Voc\u00ea j\u00e1 imaginou que sua empresa pode destinar impostos para a melhoria da qualidade de vida de pessoas com defici\u00eancia e para o combate ao c\u00e2ncer? \u00c9 isso que o PRONAS\/PCD (Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia) e o PRONON (Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica) oferecem: uma oportunidade de alinhar responsabilidade social com vantagens tribut\u00e1rias, criando um impacto positivo real na sa\u00fade brasileira. <\/p>\n\n\n\n
Criados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio da Lei n\u00ba 12.715, de 17 de setembro de 2012, esses dois programas representam uma forma das empresas contribu\u00edrem para a sa\u00fade p\u00fablica brasileira. O PRONAS\/PCD foca na melhoria da qualidade de vida das pessoas com defici\u00eancia, a partir de iniciativas que abrangem desde pesquisas cient\u00edficas at\u00e9 servi\u00e7os especializados de assist\u00eancia. J\u00e1 o PRONON foca no combate ao c\u00e2ncer, com projetos voltados \u00e0 pesquisa, preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico, tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
O que torna esses programas atrativos para empresas \u00e9 a possibilidade de destinar at\u00e9 2% do imposto de renda devido – sendo 1% para cada programa – sem comprometer o fluxo de caixa da organiza\u00e7\u00e3o. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, empresas tributadas pelo lucro real podem utilizar esses recursos por meio do IRPJ direcionando-os para projetos de impacto social.<\/p>\n\n\n\n
Ambos os programas apresentam crit\u00e9rios espec\u00edficos para as institui\u00e7\u00f5es que podem propor projetos. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o eleg\u00edveis as entidades beneficentes de assist\u00eancia social (CEBAS), as organiza\u00e7\u00f5es sociais (OS) ou as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIP). Para o PRONAS\/PCD, as institui\u00e7\u00f5es devem estar, obrigatoriamente, registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e comprovar que oferecem atendimento direto e gratuito \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. Para o PRONON, conforme o artigo 2\u00ba da Lei 12.715\/2012, as institui\u00e7\u00f5es devem ser pessoas jur\u00eddicas de direito privado, sem fins lucrativos, que atuem na preven\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos podem ser direcionados para diversos tipos de projeto, como consultas, exames e procedimentos terap\u00eauticos, forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais em todos os n\u00edveis, e pesquisas cient\u00edficas que contribuam para o avan\u00e7o do conhecimento e desenvolvimento de novas tecnologias. <\/p>\n\n\n\n
Processo de aprova\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n O funcionamento de ambos os programas \u00e9 transparente e bem estruturado. Durante o processo de submiss\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es devem incluir documenta\u00e7\u00e3o que comprove seu credenciamento ativo, incluindo atos publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 publicada anualmente uma portaria no Di\u00e1rio Oficial que lista todos os projetos aprovados, permitindo que as institui\u00e7\u00f5es selecionadas iniciem oficialmente a capta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n Este processo garante que projetos recebam autoriza\u00e7\u00e3o para capta\u00e7\u00e3o, oferecendo \u00e0s empresas doadoras a seguran\u00e7a de que seus recursos ser\u00e3o aplicados de forma eficiente e transparente.<\/p>\n\n\n\n